Levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, com base em dados do Censo 2010, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, entre 2009 e 2010, o Estado saltou do 4º para o 15º lugar no ranking nacional do trabalho na faixa etária de 10 a 13 anos de idade.
O Censo 2010 aponta a existência de 38.691 meninos e meninas em condições de trabalho infantil no Ceará e de 709.989 no Brasil. Em 2009, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também feita pelo IBGE, foram contabilizados 112.633 crianças e adolescentes de dez a 14 anos no Estado e 1.257.810 no País.
Segundo o procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, a diferença entre os números da Pnad e do Censo 2010 pode ser, em parte, explicada pelo fato de o primeiro levantamento incluir adolescentes de 14 anos, faixa etária cujos dados ainda não foram divulgados pelo Censo. Por outro lado, explica que a significativa redução não deve ser compensada totalmente pelo número atribuído à parcela de trabalhadores inseridos no grupo. “É um resultado animador, mas, mesmo assim, temos um longo caminho a percorrer. Não devemos comemorar muito”, afirma o procurador, informando que, apesar de subir de posição no ranking, o Estado ainda se encontra acima da média nacional, que é de 5,2%.
Conforme o Censo, a média do Ceará está em 5,8%. Em 2010, no Estado, foram registrados 666.581 meninos e meninas de dez a 13 anos. Destes, como já foi citado, 38.691 trabalhavam. No País, a população naquela faixa etária era de 13.661.901.

Metas
Oliveira Lima frisa que governos e sociedade não podem se acomodar e devem fazer com que o Brasil consiga cumprir o compromisso assumido com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e todas as de explorações do trabalho precoce até 2020.
O procurador explica que o fato de o Ceará subir 11 posições em apenas um ano se deve a um conjuntos de ações.
Ele menciona as campanhas anuais desenvolvidas em 12 de junho (Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil); as atividades de sensibilização promovidas por meio das entidades que integram o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti-CE); e a tarefa de conscientização desempenhada pelos educadores de mais de 130 municípios do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), coordenado pelo MPT no Ceará.
O Bolsa Família, programa do governo Federal que transfere renda para famílias carentes, também é citado pelo por Oliveira Lima como um fatores que contribuem para a redução do trabalho infantil no País. “Isso interfere diretamente nas condições socioeconômicas das famílias, principalmente porque os beneficiados só recebem a verba se seus filhos estiverem indo à escola com frequência” diz.
Neste ano, informa o procurador, caravanas do MPT devem percorrer os 184 municípios do Estado para buscar parcerias com os gestores municipais.
Oliveira Lima considera que a faixa etária, cujos dados do Censo 2010 já foram liberados, tem grande relevância, pois, até os 13 anos de idade, o trabalho é totalmente proibido no Brasil. Entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, não é proibido, desde que não seja em atividades insalubres, perigosas, penosas ou em horário noturno a partir das 22 horas.

Raone Saraiva

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