Texto: Marcelino Júnior
Fotos: Edwalcyr Santos

Matéria do Agora Paraná diz que Crianças recebem laudos falsos de retardo mental para aumentar o Ideb.

Não é de hoje que o município de Sobral, maior da zona norte do Ceará, tem sido destaque nas capas de revistas especializadas sobre educação no país e no exterior. É dele, desde o ano de 2015, a maior pontuação no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente aos anos iniciais (8,8 pontos). Sobral também alcançou nota 9,1 no Ideb de 2017, resultado superior às médias nacional (5,8) e estadual (6,2) para esta etapa de ensino. O município também detém a maior nota do Brasil nos anos finais do ensino fundamental, com Ideb 7,2. Um histórico invejável que, segundo graves acusações, levantam suspeitas sobre os resultados positivos.

Escola Raul Monte registra este ano 34 alunos com laudo de retardo mental.

 

O caso, que tem repercutido na mídia nacional, após uma série de reportagens realizadas pelo jornalista Wellington Macêdo, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal. Segundo a representação do MPE, entre vários ilícitos constatados, há “a substituição de alunos de baixo rendimento escolar por alunos de ótimo desempenho para burlar os índices estaduais e nacionais; a emissão falsa de laudos atestando problemas cognitivos de aprendizado e, até mesmo, deficiências; bem como adulteração de notas dos alunos de baixo rendimento escolar no Sistema Integrado de Gestão Escolar (Sige)”, ferramenta voltada à automação de processos para o controle interno de uma escola, o que permite o amplo gerenciamento pela Secretaria de Educação do Município e Estado.

Ainda segundo o Ministério Público, “tendo em vista que tais fatos podem consubstanciar a caracterização, tanto de improbidade administrativa, quanto de conduta criminosa, determina-se o envio da presente Notícia de Fato à Polícia Federal para a instauração de inquérito policial, a fim de que sejam iniciadas as investigações para apuração da prática, em tese, dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informação (Art. 313-A do Código Penal). Destaca-se que, tal instauração, deverá ser feita em caráter sigiloso”, reforça o documento.

Sílvia Carla buscou diagnóstico de outro profissional para provar que o filho não possui retardo mental

De acordo com mães de alunos, em entrevista ao jornalista Wellington Macêdo, no caso dos laudos de retardo mental falsos, as próprias diretoras seriam responsáveis pelo esquema. Segundo a dona de casa Silvia Karla, “é a Fafá, que organiza para poder tirar as crianças que ela acha que não tiram nota boa, que não atinge a meta que ela quer, e exclui. Na entrevista, o jornalista pergunta a Samara Oliveira, outra mãe de aluno, sobre quem teria pago a consulta médica do filho dela para obtenção do laudo, ao que ela responde: “foi ela, a diretora Fafá”. A mulher citada pelas mães é Fátima Farias, e a escola, em questão, é a Mocinha Rodrigues de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada no Bairro Terrenos Novos, periferia de  Sobral.

De acordo com a reportagem, dois médicos estão sendo investigados, suspeitos de emitirem os laudos que atestam falsas informações cognitivas de crianças do ensino fundamental de Sobral e Coreaú, município vizinho. As diretoras, no relato das mães de alunos, levam as crianças para consultas que podem render laudos médicos de até R$ 300. Após terem os filhos encaminhados pela direção da própria escola utilizando os documentos para também tentarem obter benefícios junto ao INSS, o que foi negado, as mães se indignaram. “O INSS examinou meu filho e constatou que ele não tem nada. 

Desconfiadas, as mães procuraram a opinião de outros profissionais, os quais atestaram que as crianças não sofrem de retardo mental. O pediatra Francisco Manoel Guedes, um dos médicos citados pela reportagem, confirmou ao jornalista que os laudos, tanto são “utilizados para a busca de benefícios do INSS, quanto nas avaliações das crianças de baixo desempenho escolar. Segundo as declarações do profissional, a Secretaria de Educação de Sobral encaminha grupos de alunos do Ensino Fundamental de várias escolas, para que sejam emitidos os laudos, que atestam retardo mental, autismo e outros diagnósticos. 

O pediatra não soube informar quantos laudos foram emitidos no ano passado, mas em um áudio mostrado na reportagem, o profissional explica que, apresentando o laudo, o peso na contagem de pontos na prova não é o mesmo. “Ele pode ir para a prova, mas o peso dele na contagem não pode ser o mesmo de uma criança normal”, explica. A reportagem informa também que, entre os anos de 2013 e 2015, só em Coreaú foram emitidos cerca de 300 laudos assinados “pelo pediatra Manoel Gomes, ou pelo médico Bruno Gomes que, segundo relatos, atende as crianças dentro das escolas, sem o acompanhamento dos pais”, diz a reportagem.

Samara de Oliveira reclama que os filhos foram vítimas de fraude no que se refere a laudos médicos

“No laudo, meu filho está com retardo mental, mas ele é uma criança normal”, alega Maria Vieira. “Eu não sabia desse laudo. Eu descobri quando troquei a criança de colégio”, diz indignada, a mãe. A reportagem informa que os citados foram procurados mas não foram localizados. A equipe do Sobral News também tentou contato com a Secretaria de Educação do Estado para tratar do assunto, mas após dias de espera por resposta, não obteve êxito.

Herbert Lima, secretário da Educação, de Sobral

Perguntado sobre o caso, o secretário de Educação Municipal de Sobral, Herbert Lima, informou, por telefone, que as respostas relacionadas ao assunto viriam por meio da Coordenação de Comunicação da Prefeitura, mas adiantou que “esse tipo de demanda é encaminhada diretamente à assessoria, e eles fazem a nota para resposta, quando tem essa característica de viés de natureza política. Já mandamos as informações mais técnicas que deverão ser encaminhadas à imprensa”, reforçou o secretário, e finalizou, “esse tipo de ilação é sem fundamento, mas existem explicações para isso, cabe aos comunicadores tratar isso”. 

 

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