Compensação financeira paga pelas empresas após a exploração de petróleo, os royaltiesajudam a impulsionar a economia, custear os serviços públicos – como saúde e educação – e, em alguns casos, são essenciais para os locais que têm na atividade exploratória sua principal fonte de renda e financiamento.

Pelas regras atuais, parte do lucro obtido durante a exploração do petróleo é dividido entre a União, governos estaduais e municipais. Além do bônus de assinatura que as empresas precisam dar no leilão, elas também precisam oferecer um percentual mínimo do óleo extraído à União, de acordo com o regime de partilha.

Com a volta dos leilões de petróleo, em especial as rodadas de pré-sal, a expectativa é de que esses recursos voltem a gerar benefícios para a sociedade. Nas contas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a previsão é de que as rodadas programadas até 2019 gerem lucro superior a US$ 100 bilhões.

Reforço financeiro e impactos sociais

Secretário-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antônio Guimarães destaca atenção para os impactos positivos dos lucros do pré-sal, para além de seus efeitos fiscais, já que esses recursos têm peso, também, nas áreas da saúde e educação.

“Além do impacto econômico, a distribuição de royalties tem um peso social muito grande, com a destinação prevista de parte dos recursos do pré-sal para saúde e educação, além de reforçar o caixa de União, estados e municípios em um momento de fragilidade fiscal que ainda deve perdurar por algum tempo”, apontou.

Estados como o Rio de Janeiro, cuja atividade econômica é muito ligada à exploração de petróleo e gás natural, vivem hoje sob a expectativa de retomar essas receitas dentro dos próximos anos. Apenas com os leilões de pré-sal, a estimativa é de R$ 2,5 bilhões em royalties por ano na próxima década, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro).

É como aponta o prefeito de Macaé, Aluízio Junior, município cuja economia é diretamente dependente dos dividendos de petróleo. “O petróleo hoje representa 30% do PIB [Produto Interno Bruto] do estado do Rio de Janeiro. E para essa região é quase a âncora econômica”, afirmou. “A expectativa agora é de um recrudescimento dessa indústria. É como se essa indústria pudesse ressurgir frente a esses novos leilões”, completou.

Como os royalties são calculados?

Os dividendos são pagos ao Tesouro nacional até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. Na sequência, são repassados aos beneficiários. O pagamento é calculado com base na alíquota do campo produtor, que varia de 5% a 10%, na produção mensal e no preço de referência dessa matéria-prima.

E no caso do pré-sal? Como funciona?

A alíquota sobre a produção, tanto no caso do petróleo quanto do gás natural, é de 15%. Por ter um risco de investimento mais baixo, já que a possibilidade de se encontrar óleo nessas áreas é muito alta, o percentual é mais alto.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da ANPAbespetro e Casa Civil

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