A paralisação da categoria que reivindica melhoria nas condições de trabalho começa a partir de hoje, 16. O atual quadro revela que dos 184 municípios, apenas 61 ofertam atendimento à população

Rayanne Colares
jornal@sobralnews.com.br

Coordenador da Defensoria Pública de Sobral, David Gomes Pontes. Foto: Patrícia Kinoshita

Em assembleia extraordinária ocorrida na última sexta- feira, 10, por unanimidade, os defensores públicos do Estado decidiram pela paralisação geral das atividades por tempo indeterminado a partir de hoje, 16.
A determinação ocorreu após a reunião na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) ocorrida entre os representantes da categoria e o Governo do Estado, representado pelos Secretários do Planejamento, Eduardo Diogo, da Fazenda, Mauro Filho, e o Procurador-Geral do Estado, Fernando Oliveira.

Conforme a nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), o motivo do protesto foi a falta de acordo entre os defensores públicos e os secretários. “Para os defensores, a planilha de custos, produzida pela Adpec, com os demonstrativos dos custos orçamentários do governo no atendimento aos pleitos da categoria não foi aceita pelos secretários, ficando evidente a falta de vontade política da parte do governo”.

Em Sobral

Segundo o Coordenador da Defensoria Pública de Sobral, David Gomes Pontes, a classe já vem há mais de dois anos em negociação com o Governo do Estado por melhorias nas condições de trabalho e, infelizmente, as mobilizações não avançaram e, diante disso, implicaram diretamente na deflagração da greve pelos defensores.

“Os principais pleitos almejados pela categoria neste momento são a busca pela autonomia plena administrativa, funcional e, principalmente, financeira, para que a própria defensoria possa gerenciar os recursos do seu orçamento, além disso, nós desejamos preencher todos os cargos vagos da defensoria no Estado, uma vez que nossa carreira tem 415 cargos no Ceará e apenas 288 estão ocupados, o que implica que 127 necessitam serem preenchidos para poder atender devidamente toda a demanda dos 184 municípios que compõem a região e, ainda vale ressaltar mais uma realidade que trata da questão que, dos 184 municípios, apenas 61 dispõem de atendimento, o que gera um déficit de 123 cidades, inclusive municípios grandes, que não estão dispondo deste atendimento. Ao mesmo tempo, também é almejado adequar nossos salários à realidade constitucional, já que, no Ceará, só ganhamos em torno de 60% do que é previsto pela constituição. Buscamos a reclassificação dos cargos, já que, há mais de três anos, não houve nenhuma reorganização como a que ocorreu com juízes e promotores e, portanto, os defensores ficaram esquecidos nesse sentido. Por fim, nossa última reivindicação refere-se ao pagamento da diferença de entrance, que, também, diz respeito a essa reclassificação,” declarou David.

Em relação à situação vivenciada no município, o defensor revelou que a cidade não possui sede própria do órgão. “A realidade é que nós temos uma sala no fórum que abriga confortavelmente apenas dois defensores e está abrigando oito, ou seja, nós não dispomos de estrutura para atender dignamente as pessoas. Então, algo que é relevante destacar é que essa greve reivindica não apenas atender as demandas da categoria, mas, também, melhorias para a população como um todo,” concluiu.

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